Elio Nowacki

Elio Nowacki

62 posts in this topic

Legal é saber que até o vulcanos estão frequentando o Fórum.... :D

Agora entendi o jeitão do Moshe :rolleyes:

 

Mas o cabeleireiro, é o mesmo do Elio!

 

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CAPÍTULO II

Dos Crimes em Espécie

Art. 95. Os crimes definidos nesta Lei são de ação penal pública incondicionada, não se lhes aplicando os <a href="http://www.planalto....m#art181">arts. 181 e 182 do Código Penal.

Pena – reclusão de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa.

§ 1o Na mesma pena incorre quem desdenhar, humilhar, menosprezar ou discriminar pessoa idosa, por qualquer motivo.

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kkkkkkkkkkkkkkkkk Apelou!!!!!

 

Estatuto do idoso é fria...

 

Constituição Federal

 

Capítulo I

I - DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS (ART. 5º)

 

 

Texto do Capítulo

 

Art. 5º - Nem Todos são iguais perante a lei, pois os idosos tem preferência.................


I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, mas os idosos, não!!!! nos termos desta Constituição;

II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; mas os idosos podem........



    • · Lei nº 9434, de 4.2.1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências.
      · Decreto nº 2268, de 30.6.1997, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997.

III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante; a não ser os que tratam mal os idosos...........

IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

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Afinal, a gente pode ou não pode sacanear nosso idoso preferido aqui?.... Fiquei confusa.... :huh::D

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Indo preso ou não, continuarei minha jornada! ;)

 

Valeu, Biruta!! Eu não conhecia essa parte da constituição que favorecia os idosos........................kkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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